Dedicação à conformidade

A NETSCOUT está empenhada em cumprir plenamente todas as leis, regulamentações e outras obrigações vigentes relacionadas aos nossos produtos e às nossas operações.

Minérios extraídos em zona de conflito

Conforme definido pela legislação norte-americana, "minérios extraídos em zona de conflito" incluem tântalo, estanho, tungstênio e ouro, que são derivados dos minerais cassiterita, columbita-tantalita e volframita, respectivamente. Os derivados desses minerais são chamados 3TG. Estes minerais são comumente usados em produtos eletrônicos. Algumas das operações de mineração que envolvem esses minerais na República Democrática do Congo e nos países vizinhos são controladas por milícias beligerantes, que podem estar financiando conflitos armados com lucros da venda desses minerais. Este conflito em curso está ligado a violações dos direitos humanos, abusos trabalhistas e degradação ambiental.

A meta da NETSCOUT é usar 3TG em nossos produtos que não financiem ou beneficiem, direta ou indiretamente, grupos armados na região, e assegurar o gerenciamento responsável da cadeia de suprimentos de 3TG provenientes de áreas de conflitos e áreas de alto risco.

Para apoiar essa política, a NETSCOUT irá:

  • Criar processos para identificar e avaliar o risco de 3TG na cadeia de suprimentos, e responder aos riscos de acordo com a respectiva orientação do setor, incluindo a Diretriz de Due Diligence da OECD para Cadeias de Suprimentos Responsáveis de Minerais Provenientes de Áreas de Conflitos e Áreas de Alto Risco.
  • Esperar que nossos fornecedores se comprometam com a aquisição responsável de minerais, incluindo a elaboração de uma política para razoavelmente assegurar que qualquer 3TG nos produtos fabricados por eles não financie ou beneficie direta ou indiretamente grupos armados na região.
  • Informar os resultados da nossa avaliação de riscos e das nossas atividades de due diligence, conforme apropriado.

Você pode visualizar o formulário de Divulgação especializada (Specialized Disclosure, SD) da CVM da NETSCOUT e o relatório sobre minérios extraídos em zona de conflito para o ano-calendário 2018 (PDF) aqui.

Dúvidas ou preocupações relacionadas a minérios extraídos em zona de conflito?

A NETSCOUT estabeleceu um mecanismo pelo qual clientes, funcionários e outras partes interessadas podem fornecer ou solicitar informações relevantes para o Programa de Gerenciamento de Minérios Extraídos em Zona de Conflito (Conflict Minerals Management Program, CMMP) da empresa, e registrar quaisquer queixas em relação a questões gerais sobre minérios extraídos em zona de conflito.

Para fornecer ou solicitar tais informações, ou fazer qualquer denúncia, entre em contato com o coordenador do CMMP da NETSCOUT através do e-mail [email protected].

Escravidão e tráfico de seres humanos

De acordo com os respectivos requisitos legais, incluindo a Lei de Transparência nas Cadeias de Suprimentos da Califórnia de 2010 e a Lei de Combate à Escravidão Moderna do Reino Unido, a NETSCOUT adotou medidas para assegurar que a escravidão e o tráfego humano não ocorram em qualquer parte da sua cadeias de suprimento ou do seu próprio negócio.

Estrutura, negócios e cadeias de suprimento do grupo da NETSCOUT

A empresa projeta, desenvolve, fabrica (ou terceiriza a fabricação), comercializa, licencia, vende e oferece suporte a soluções de gestão de desempenho de rede e de aplicativos, e de garantia de serviço, voltadas para assegurar a qualidade, o desempenho e a disponibilidade da prestação de serviços para ambientes grandes, exigentes e complexos ambientes de entrega de serviços baseados em IP. A empresa fabrica, ou terceiriza a manufatura, e comercializa esses produtos em soluções integradas de hardware e software que são usadas por empresas comerciais, grandes agências governamentais e provedores de serviços de telecomunicações em todo o mundo.

Processos de due diligence da empresa em relação à escravidão e ao tráfico de seres humanos

A NETSCOUT conduz seu próprio negócio em conformidade com as leis vigentes contra escravidão e tráfico de seres humanos nos países onde fazemos negócio. A NETSCOUT implementou a política e o processo descritos abaixo para assegurar que a escravidão e o tráfico de seres humanos não esteja ocorrendo em qualquer parte do nosso próprio negócio ou das nossas cadeias de suprimento.

Práticas trabalhistas da NETSCOUT

A NETSCOUT reconhece o fato lamentável de que, em muitos países, práticas de trabalho infantil e de trabalho forçado continuam sendo um problema generalizado. Embora a NETSCOUT valorize as diferenças culturais, a empresa não tolera, em qualquer circunstância, a exploração de crianças, do trabalho infantil ou do trabalho forçado em nenhuma de suas operações globais. Mais detalhes podem ser encontrados em nossa Declaração sobre Trabalho Infantil e Trabalho Forçado.

A NETSCOUT implementou a política e o processo descritos abaixo para assegurar que a escravidão e o tráfico de seres humanos não esteja ocorrendo em qualquer parte das nossas cadeias de suprimento.

  1. A NETSCOUT instituiu um Código de Conduta de Fornecedores que requer que todos os fornecedores diretos certifiquem sua conformidade com todas as leis contra a escravidão e o tráfego de seres humanos nos países em que fazem negócios. A NETSCOUT não utiliza terceiros para verificação.
  2. A NETSCOUT não realiza ou utiliza terceiros para realizar auditorias de nossos fornecedores com o objetivo de avaliar a conformidade dos fornecedores com leis e normas contra a escravidão e o tráfico de seres humanos. Iremos, no entanto, considerar auditorias ou verificações de terceiros para fornecedores diretos, se determinarmos que eles são de alto risco.
  3. A NETSCOUT exige que seus fornecedores diretos certifiquem-se de que os materiais incorporados aos seus produtos estejam em conformidade com as leis contra a escravidão e o tráfico de seres humanos nos países em que fazem negócios.
  4. Os funcionários da cadeia de suprimentos da NETSCOUT são responsáveis pela obtenção das certificações acima junto aos nossos fornecedores diretos. A NETSCOUT pode rescindir o relacionamento com fornecedores pelo não cumprimento de leis e normas contra a escravidão e o tráfico de seres humanos. Os funcionários da NETSCOUT que não obtiverem as certificações acima junto aos fornecedores diretos da NETSCOUT poderão sofrer medidas disciplinares internas.
  5. A NETSCOUT fornece treinamento sobre a erradicação da escravidão e do tráfico de seres humanos para os funcionários e a gerência da NETSCOUT com responsabilidade direta pela gestão da cadeia de suprimentos.

Limitações

Limitações inerentes são subjacentes à due diligence desta declaração. A cadeia de suprimentos da empresa é complexa e há muitos terceiros na cadeia de suprimentos entre a manufatura e/ou a montagem final dos produtos da NETSCOUT, e as fontes originais de materiais, componentes e peças. No esforço de assegurar que a escravidão e o tráfico de seres humanos não ocorram em nenhuma de suas cadeias de suprimentos, a empresa deve, portanto, confiar nas informações fornecidas por seus fornecedores. Tais informações podem estar incorretas, incompletas ou sujeitas a outras irregularidades além do controle da empresa.

Substâncias restritas

A NETSCOUT garante que nossos produtos cumpram todos os requisitos aplicáveis relacionados a substâncias restritas e perigosas, incluindo as seguintes:

  • Diretiva RoHS
    • A diretiva revisada RoHS 2011/65/EU da UE foi publicada no jornal oficial da União Europeia em 7 de janeiro de 2011. Embora seja também considerada uma diretiva para "reformulação", é mais comumente conhecida como a "diretiva RoHS II". A diretiva RoHS proíbe o uso de determinadas substâncias perigosas (como chumbo, mercúrio, cádmio, cromo hexavalente e alguns retardantes de chama polibromados) em equipamentos elétricos e eletrônicos (EEE). 
    • Os produtos NETSCOUT disponíveis no mercado na UE não contêm nenhuma substância restrita em concentrações e aplicações não permitidas pela diretiva RoHS II.
  • Diretiva WEEE
    • A diretiva revisada relativa aos WEEE foi publicada no jornal oficial da União Europeia em 24 de julho de 2012. A nova legislação é frequentemente denominada "Diretiva de reformulação WEEE". A diretiva WEEE estabelece as responsabilidades financeiras e outras responsabilidades dos fabricantes de EEE em relação à coleta e à reciclagem de resíduos de uma ampla gama de EEE no fim da sua vida útil.
    • Os serviços de devolução e reciclagem são oferecidos para produtos NETSCOUT em determinados países. Se você tiver adquirido produtos NETSCOUT na UE depois de 13 de agosto de 2005 e pretender descartar estes produtos no fim de sua vida útil, não os descarte com seus outros resíduos domésticos ou municipais. Rotulamos os nossos produtos com a etiqueta de WEEE (símbolo de contentor de lixo riscado) para alertar os nossos clientes de que os produtos que ostentam esta etiqueta não devem ser eliminados em um aterro sanitário nem em resíduos municipais ou domésticos na UE. Em vez disso, esteja ciente de que nós desenvolvemos um programa de devolução para a eliminação adequada dos produtos NETSCOUT em centros de reciclagem respeitáveis.
    • Se seu produto tiver o símbolo de lixeira riscado, ele poderá ser abrangido por um programa que permite a você devolver-nos o produto residual para tratamento, recuperação e descarte adequados. Verifique os termos do seu contrato de licença de usuário final (enviado com o produto) para ver se você é elegível para o nosso programa de devolução. O programa de devolução da NETSCOUT aplica-se a todos os produtos vendidos aos Estados-membros da União Europeia (UE). Todos os produtos NETSCOUT devolvidos devem ter um número de autorização de material devolvido (RMA) atribuído.
    • Se você não está localizado em um dos países da União Europeia, ou se você comprou o produto antes de 13 de agosto de 2005, você ainda é responsável pelo descarte adequado do produto através de um processador de materiais perigosos licenciado e respeitável.
    • Para obter instruções sobre como receber um número de RMA e devolver o seu produto elétrico residual à NETSCOUT para tratamento e descarte adequados, envie um e-mail para [email protected].
  • REACH – Regulamentação da UE (CE) n° 1907/2006 relativa ao registro, à avaliação, à autorização e à restrição de produtos químicos (Registration, Evaluation, Authorization and Restriction of Chemicals, REACH), 18 de dezembro de 2008, que exige que a indústria seja responsável pela manufatura e pelo uso seguro de produtos químicos, visando garantir que informações suficientes sejam comunicadas na cadeia de suprimentos para permitir a utilização segura dos artigos.
  • China RoHS – Legislação intitulada "Métodos de gestão para a restrição da utilização de substâncias perigosas em produtos elétricos e eletrônicos", publicada pelo Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China (Ministry of Industry and Information Technology, "MIIT") em 21 de janeiro de 2016, que estabelece restrições de conteúdo para seis substâncias e requisitos de rotulagem relacionados.
  • Diretiva da UE sobre baterias– A Diretiva 2006/66/CE relativa a baterias e acumuladores, e aos resíduos de baterias e de acumuladores, ou a Diretiva da UE sobre baterias, têm por objetivo minimizar o impacto negativo das baterias no meio ambiente e melhorar o seu desempenho ambiental geral. Ela restringe o uso de alguns materiais em baterias (particularmente mercúrio e cádmio) e encarrega os Estados-Membros a incentivar o desenvolvimento de melhorias no desempenho ambiental das baterias e a colocação em funcionamento de sistemas de coleta de bateria.
  • Diretiva relativa à embalagem da UE – A Diretiva 2004/12/CE para embalagens e resíduos de embalagens (Packaging and Packaging Waste Directive, PPWD) impõe requisitos às empresas que vendem embalagens e mercadorias embaladas na Europa.
  • Proposta do Estado da Califórnia (EUA) 65 – Em 1986, os eleitores da Califórnia aprovaram uma iniciativa para abordar suas preocupações crescentes sobre a exposição a produtos químicos tóxicos. Essa iniciativa tornou-se a lei para água potável e contra tóxicos de 1986, mais conhecida pelo seu nome original de Proposta 65. A Proposta 65 requer que o estado publique uma lista de produtos químicos conhecidos por causar câncer, defeitos congênitos ou outros danos reprodutivos. Esta lista, que deve ser atualizada pelo menos uma vez por ano, foi expandida para incluir aproximadamente 800 produtos químicos desde que foi publicada pela primeira vez, em 1987. A Proposta 65 requer que as empresas notifiquem os californianos sobre quantidades significativas de produtos químicos nos produtos que compram, em suas casas ou locais de trabalho, ou que são liberados no ambiente.